JAIME CUBERO - Reflexos da Revolução Russa No Brasil
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No ano em que se comemora o centenário da Revolução Russa verificamos (salvo engano ou simples desinformação nossa) uma relativa ausência de reflexões atualizadas (afora os revisionismos empobrecedores de intelectuais conservadores os quais, cada um a seu modo, simplesmente refletem a ideologia neoliberal contemporânea, e as repetições formais de perspectivas comuns que pouco ou nada acrescentam) sobre o significado da grande revolução proletário-camponesa do século XX, a qual, com todas as suas dificuldades e contradições significou, de fato, a irrupção violenta e decisiva das massas na história contemporânea, e um primeiro esboço heroico e trágico de ruptura e transformação radical da realidade sócio-histórica do mundo contemporâneo.
E, junto a esta ausência, verificamos igualmente a ausência da teoria da revolução nos debates atuais entre os que se qualificam como parte do campo socialista e portanto como anti-capitalistas: sintoma talvez destes tempos de crise profunda do sistema capitalista dominante que se expressa na ideologia e na prática neoliberal de guerra de classes efetiva, cruel e implacável sob o signo da pura "necessidade econômica" e do fetichismo da "estrutura econômica" enquanto realidade "autônoma"que exclui, de fato e de "direito", os sujeitos vivos que a sustentam, Ausência que expressa a trágica redução do horizonte histórico nos processos e nas formas de pensamento na sociedade contemporânea; o que Guy Debord caracterizava, já no final do século XX, como a situação de "clandestinidade" do pensamento histórico.
Que o breve texto de Jaime Cubero que aqui reproduzimos, examinando da perspectiva dos socialistas libertários os reflexos da Revolução Russa no Brasil, possa servir de introdução para um debate que se faz urgente e necessário sobre a história do século XX, da qual somos os herdeiros, e as perspectivas históricas do século XXI.
Vivemos no país e no mundo um momento crítico da crise capitalista cujas raízes contemporâneas se localizam na segunda metade do século passado. Nos cabe, neste momento, tirar da "clandestinidade" o pensamento da história e, assim, "emancipar a história" ela própria em nosso tempo como a construção de uma nova realidade enquanto produto da ação consciente dos povos, das chamadas "classes subalternas", dos explorados, marginalizados e oprimidos, aqueles que sofrem a enorme e global espoliação vital da maioria que sustenta o lucro, o poder da minoria dominante.
Carlos Malavoglia
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Os fundadores da I Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) jamais poderiam imaginar os rumos que tomariam as idéias socialistas quando, face à questão do proletariado, em janeiro de 1859, propunham : “...a negação absoluta de todos os privilégios ; negação absoluta de toda autoridade e a emancipação do proletariado... O governo social não pode ser mais do que uma administração nomeada pelo povo, submetida ao seu controle e sempre revogável quando for julgado inconveniente”. Tinham uma visão clara e objetiva de seus propósitos e finalidades.
Durante os congressos da AIT foram-se aprofundando as diferenças entre as correntes que culminaram com a divisão clara entre socialismo libertário (anarquista) e socialismo autoritário (marxismo). Bakunin e seus companheiros, preconizavam o socialismo libertário, ação direta revolucionária para destruir o Estado e as instituições burguesas e capitalistas ; Marx defendia o comunismo estatal, autoritário, pela conquista do poder e, a partir do Estado, fazer a revolução
transformadora, com uma elite dirigente do partido único que instalasse a “ditadura do proletariado”.
Quando, após o 5º Congresso, realizado em Haia, em 1892, Marx e seus seguidores decidem transferir o Congresso Geral da AIT para os Estados Unidos, acabando praticamente com a I Internacional – posteriormente reconstituída e existindo até hoje com orientação e estrutura anarco-sindicalista – os anarquistas passaram a atuar no movimento operário e os marxistas em partidos políticos para a conquista do poder via parlamento através da II Internacional.
O movimento anarquista de massa se desenvolve imbricado ao movimento operário em muitos países e no Brasil o anarco-sindicalismo se constitui num poderoso agente histórico, responsável pela emergência da classe operária e pelas conquistas dos trabalhadores, posteriormente condensados na legislação trabalhista.
O ano de 1917 foi extraordinariamente marcado por acontecimentos que apontavam para profundas mudanças no mundo. A Revolução de Fevereiro na Rússia, provocando a queda do Czar, repercute profundamente no Brasil, e os anarquistas passam a dedicar grandes esforços em prol dos revolucionários russos, inclusive com campanhas financeiras. Depois da greve geral de 1917, apesar da intensa repressão, o movimento se desenvolve de forma extraordinária, chegando a publicar jornais diários como A Plebe e A Vanguarda.
A Revolução de Outubro de 1917 é recebida como uma revolução libertária, saudada com entusiasmo pelo movimento anarquista. As expectativas são enormes e uma série de atividades se desenvolve como conseqüência. Enquanto na Rússia se desenrola a tremenda luta do Movimento Makhnovista (anarquista) contra as tropas de Wrangel e Deninkin (1918-1921) garantindo a vitória da revolução e estabelecendo uma verdadeira organização libertária nos campos da Ucrânia, garantindo inclusive o abastecimento de trigo em Moscou ; enquanto os exércitos regulares do governo soviético, comandados por Trotski, depois da certeza de que os generais czaristas e as tropas invasoras tinham sido aniquilados pelas forças makhnovistas e já não ofereciam perigo, atacam traiçoeiramente o movimento, descumprindo os pactos feitos anteriormente e fuzilando muitos dos seus participantes ; enquanto ainda em março de 1921 se desenrola o massacre dos marinheiros do Kronstad por defenderem os operários e o princípio proclamado por Lenin, “todo poder para os sovietes”, antes de que o poder dos bolchevistas se consolidasse e passasse a vigorar a ditadura férrea dos capatazes do partido, no Brasil os anarco-sindicalistas passam a criar organizações sob o signo do que era então chamado de maximalismo ou maximismo. Em vários pontos do país surgem agrupamentos denominados maximalistas ou comunistas, como em Porto Alegre o “Grupo Maximalista”, no Recife “Círculo Maximalista” e até “Liga Comunista Feminina” no Rio de Janeiro etc etc. Nas comemorações, nos comícios, nas assembléias das associações de trabalhadores exaltava-se a Revolução Russa com discursos inflamados de solidariedade, sempre imbuídos do caráter libertário, anarquista.
A comemoração do dia 1º de maio de 1918 foi marcadamente voltada para a Revolução Russa, não só pelos atos realizados como pelas matérias publicadas nos jornais do movimento. Num período de muita agitação e muitas greves devemos destacar a chamada “Insurreição Anarquista no Rio de Janeiro”. A partir do que alguns chamaram de “Soviete do Rio”, organiza-se um movimento
insurrecional tendo à frente os militantes anarquistas que mais haviam se destacado durante o ano de propaganda libertária com artigos na imprensa, conferências, cursos e palestras nos sindicatos operários. Com base numa greve geral se pretendia pela força das armas derrubar o governo constituído, e a “exemplo da Rússia”, formar uma junta de operários e soldados que abrisse caminho para a construção de uma sociedade sem classes e sem exploração, sem Estado e sem dominação.
A data escolhida foi 18 de novembro de 1918. Foi marcada uma concentração no Campo de São Cristóvão. Entre 15 e 16 horas os trabalhadores têxteis do Rio e cidades vizinhas paralisaram o trabalho, assim como os metalúrgicos e os operários da construção civil. Muitos grupos operários foram engrossando a massa. Soldados da Brigada Policial ameaçaram empregar a força prendendo os mais exaltados. No confronto, tiroteio intenso e bombas, explosão de carro da polícia e fuga precipitada dos operários. O plano previa atacar a Intendência de Guerra na expectativa de que os soldados confraternizassem com eles. Dinamitariam o edifício da Prefeitura, atacariam o Palácio e o Quartel General da Brigada Policial.
Enquanto isso, outros atacariam o Palácio do Catete e em seguida o da Câmara prendendo o maior número de deputados possível e proclamariam o Conselho de Operários e Soldados. Na expectativa alimentada pela experiência da Rússia, pelo processo revolucionário da Alemanha onde as tropas se juntavam ao povo, esperavam a adesão dos escalões inferiores das Forças Armadas.
Entretanto, os soldados do Exército e os da Brigada Policial não aderiram e cumpriram com rigor seu papel de carrascos do povo. E mais que isso, haviam sido preparados antecipadamente, pois foi um militar, o tenente do Exército Jorge Elias Ajus, o responsável imediato pelo fracasso da insurreição. Infiltrado no movimento, passando-se por anarquista, informava os superiores com detalhes dos preparativos da insurreição. Enganando a todos, ele era o responsável pela estratégia militar do levante. Assistia todas as reuniões na residência e no escritório de José Oiticica, que foi preso por volta de 14 horas em seu escritório. Entre os muitos presos estavam Astrogildo Pereira, José Elias da Silva e João da Costa Pimenta que depois participariam da fundação do Partido Comunista Brasileiro.
José Oiticica, sendo indicado presidente do Conselho durante os preparativos e como a principal figura no episódio chegou a ser chamado de “Lenin Brasileiro”.
Os grupos chamados maximalistas proliferaram, todos defendendo princípios libertários, e a partir destes princípios os anarquistas do Rio de Janeiro fundam o Partido Comunista Libertário, em 8 de março de 1919, com adesão das ligas comunistas e maximalistas. Tudo influía para fazer acreditar que a sociedade socialista libertária viria da Rússia. Kropotkin e Bakunin eram exaltados como grandes figuras do processo revolucionário.
O Partido Comunista Libertário lança as bases de acordo em março de 1919 e marca um congresso para junho. O secretário-redator dos princípios e fins, José Oiticica, é impedido pela polícia de comparecer mas publica em redação definitiva, no jornal anarquista Spartacus, de 16 de agosto de 1919, o que seria o catecismo comunista. Um longo programa em que ao mesmo tempo que uma
série de definições sobre princípios e propostas para a reorganização social. Para o anarquista, comunismo libertário e anarquismo eram sinônimos, daí a expressão “comunista” ser muito usado na época. [ Por exemplo:] "Que é Maximismo ou Bolchevismo – Programa Comunista", escrito por Hélio Negro e Edgard Leuenroth. Depois de uma “Explicação Prévia” o livro se inicia dizendo : “Este livro destina-se aos trabalhadores do Brasil, a fim de lhes dizer o que é Bolchevismo ou Maximismo e o ‘Comunismo’ que numa palavra – é o socialismo” e mais adiante : “Atualmente, na Rússia, conforme a sua constituição, aprovada em janeiro de 1918 pelo 3º Congresso Pan-Russo dos sovietes, está estabelecida uma organização política e econômica de transição que dá aos trabalhadores e soldados o poder da nação”, e prossegue, “O capítulo V – art. 9 determina que o princípio essencial da constituição da República Federal dos sovietes no período de transição atual, enquanto durar a situação revolucionária, reside na instauração do poder do proletariado urbano e rural e dos camponeses mais pobres, com fim desuprimir a exploração do homem pelo homem e de fazer triunfar o socialismo sob cujo regime não haverá divisão de classes, nem poder de Estado”. Seguem-se uma série de medidas que pressupõem o caminho para o tão almejado comunismo libertário. Depois de uma análise crítica da conjunturanacional, inclusive com estatísticas econômicas etc., expõe a organização dos trabalhadores que pode promover a revolução social. Em seguida, o livro apresenta o Esboço de Programa Comunista com as normas e diretrizes para a reorganização da sociedade, tratando de “Serviços Públicos”, instrução, produção e distribuição de bens, saúde, religião, relações internacionais etc. etc. O Partido Comunista Libertário foi se diluindo aos poucos até desaparecer, à medida que as notícias, embora desencontradas, começaram a chegar apontando os desvios da Revolução Russa, já em fins de 1919 e durante 1920.
Muitas informações eram tidas sob suspeita, sob pretexto de que eram veiculadas pela imprensa burguesa. Denunciar o que vinha ocorrendo na Rússia requerida convicções firmes e muita coragem.
Florentino de Carvalho foi o primeiro anarquista brasileiro de projeção a atacar os bolchevistas russos. Em 20 de março 1920 ele escreve em A Plebe : “Não é verdade que os anarquistas sejam partidários da ditadura, da lei, do Estado. Na Rússia, por exemplo, tanto não estão conformes com a ditadura do proletariado, que chegaram a sustentar contra os maximistas, verdadeiras batalhas nas ruas de Petrogrado e Moscou”. Quando à maioria dos anarquistas brasileiros acreditava que tais relatos eram simples deturpações da imprensa burguesa, as controvérsias se multiplicam e o próprio Florentino de Carvalho, em setembro, denunciava a criação do Partido Comunista Libertário, afirmando possuir documentos para provar que o regime russo “é essencialmente contrário aos nossos princípios”. Manifestações contundentes se multiplicam contra os bolchevistas na medida em que as notícias sobre o massacre de anarquistas e socialistas revolucionários chegam ao Brasil.
Durante os primeiros meses de 1921, um emissário do regime russo procura Edgard Leuenroth propondo-lhe a fundação do Partido Comunista do Brasil, ante sua recusa, pede-lhe que indique outra pessoa. Leuenroth indica Astrogildo Pereira que insistia nessa idéia sob a alegação de que era o caminho mais curto e eficaz para chegar ao socialismo libertário. Astrogildo ainda acreditava que a
Revolução Russa era o caminho. O Partido Comunista do Brasil foi fundado num congresso realizado no Rio de Janeiro de 25 a 27 de março de 1922, por 11 ex-anarquistas e um socialista. A campanha antianarquista conduzida pelo PCB começou em abril de 1922, com artigo de Antonio Bernardo Canellas, na publicação Movimento Comunista. Canellas, o mesmo que foi delegado do PCB ao 4º Congresso da 3ª Internacional, em Moscou, e voltou denunciando as atrocidades do regime soviético. A partir do seu relatório publicado à revelia do partido se instala uma verdadeira guerra entre anarquistas e bolchevistas, onde se destacam José Oiticica, Edgard Leuenroth, Florentino de Carvalho e outros. No 2º Congresso da 3ª Internacional (Comintern) Lenin apresenta os famosos “21 princípios” segundo os quais, na formação dos partidos comunistas nacionais, subordinados a Moscou, as organizações operárias que não pudessem ser cooptadas deveriam ser destruídas. Segundo Lenin “amissão da forma não é convencer, mas dispersar as filas dos adversários, não é melhorar os seus defeitos, mas aniquilar a sua organização e a sua atividade, extirpá-las da Terra. A
forma deve ser tal que insite aos piores pensamentos e à sua suspeita, e leve o caos e a desorientação às fileiras do proletariado”.
A aplicação das rígidas instruções de Moscou levam os bolchevistas brasileiros a criar a chamada “Tcheca do Brasil” verdadeiro “Esquadrão da Morte” destinado a eliminar militantes anarquistas, matando Antonino Domingues e outros companheiros. Tentativa de assassinato de José Oiticica e outros. Eles tumultuavam as reuniões das entidades operárias impedindo que os trabalhos se desenvolvessem. A ação dos comunistas foi mais deletéria ao movimento operário do que as perseguições da polícia e todas as formas de repressão. Seria exaustivo registrar de forma circunscrita e exigiria volumes, o que foi a ação do PCB contra os anarquistas e o movimento operário.
Traições, calúnias usando rótulos mentirosos, empregando os mais sórdidos recursos para cumprir as ordens vindas de Moscou. Quando toda a imprensa burguesa internacional fazia guerra contra a
Revolução Russa, a posição dos anarquistas, denunciando seus desvios e atrocidades, era no mínimo incômoda. Daí o rótulo, de profunda má-fé, de “pequenos burgueses” que os bolchevistas aplicaram aos anarquistas.
Os anarquistas, além da luta tenaz contra as instituições burguesas, passaram a sustentar uma verdadeira guerra contra a impostura bolchevista. Além do número incalculável de artigos na imprensa libertária, lembramos entre outros os de José Oiticica na grande imprensa, como Jornal do Brasil, Correio da Manhã, e apenas como exemplo a série de artigos publicados no jornal A Pátria, em junho de 1928, sob o título “Como Eles Mentem”. O primeiro artigo de uma série de 10 se inicia com as seguintes frases, que permitem aquilatar a violência da linguagem : “Às injúrias da caterva bolchevista, nós anarquistas, respondemos com fatos. É o melhor argumento, o único verdadeiramente valioso para os trabalhadores. Para isolá-los do miasma soviético basta-nos ir desfazendo, uma por uma, as imposturas empacotadas em Moscou, despachadas pelo mundo afora e distribuídas aos incautos...tenho tido ocasiões várias de patentear despudoradas mentiras bolchevistas e cumpre-me agora nessa missão higiênica, opor creolina às invencionices da Internacional Sindical Vermelha...”
O refluxo do movimento anarquista no Brasil deu-se em conseqüência de uma série de fatores, cujas coordenadas culminaram com o golpe de Estado getulista em novembro de 1937 e a ação do PCB foi de importância muito relativa, ao contrário do que muitos pretenderam fazer crer, por desconhecimento ou má-fé. Basta dizer que quando os anarquistas se empenhavam na luta antifascista, quando se deu o confronto com os integralistas, na Praça da Sé, em outubro de 1934, o PCB, segundo seus próprios dados publicados na revista Divulgação Marxista, contava com aproximadamente 1000 filiados em todo o território nacional, contra mais de 80 sindicatos filiados só
na Federação Operária de São Paulo, entidade anarco-sindicalista.
As lições que ficaram
As contundentes críticas de Bakunin se confirmaram e seu pensamento nunca foi tão atual : “Liberdade em socialismo é o privilégio, a injustiça ; o socialismo sem liberdade é a escravidão e a brutalidade”. O socialismo autoritário, impregnado de idéias absolutistas, característica de todos os movimentos marxistas, desenvolveu-se a partir da idéia e da ação para a conquista e o fortalecimento do Estado – todas as doutrinas e ideologias cujos adeptos visam à tomada de poder, com finalidade nobre ou não, ou são totalitárias na sua essência – como o nacional-socialismo, melhor dizer, nazismo
– ou passam por estágios e etapas que acabam na intolerância pois :
1) Toda doutrina é considerada pelos adeptos como certa e eficaz ;
2) Como a mais certa e eficaz ;
3) Como a única certa e eficaz.
Ao alcançar esse terceiro estágio, toda e qualquer oposição é considerada herética e dispondo de força física, no caso a conquista do poder do Estado, ela o empregará para combater e eliminar opositores e até partidários dúbios e vacilantes. Na União Soviética e em todos os países onde controlaram o poder foram-se cumprindo as previsões de Rosa Luxemburgo sobre as propostas bolchevistas e toda sua gestão da revolução : “A ditadura do proletariado seria uma ditadura sobre
o proletariado através das seguintes etapas ; o partido usurparia as funções da classe, o Comitê Central, usurparia as funções do partido, o Birô Político usurparia as funções do Comitê Central e o
Secretariado Geral usurparia as funções do Birô Político”. A autocracia é, pois, o resultado real do
“Centralismo Democrático” de Lenin.
No alvorecer de um novo milênio, ante tudo o que ocorreu neste século, face às dezenas de
milhões de mortes provocadas pelos “socialismos” totalitários, nazismo, fascismo, comunismo etc., só resta um caminho para superar a barbárie : o socialismo libertário.
Texto originalmente publicado na Revista Libertárias, nº 1, outubro/novembro de 1997.
fonte:
Mis en ligne par : CREAGH Ronald
CUBERO, Jaime. "Reflexos da Revolução Russa No Brasil",
Dernières modifications : 25 avril 2015. [En ligne].
[Consulté le 28 mars 2017]
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